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Caio Rodrigo Silva Cardoso

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Caio Rodrigo Silva Cardoso
3 processos localizados

Processos em TRF5, TJRN

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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 22/03/2023 a 27/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 27/07/2026 · Processo 0006002-96.2026.4.05.0000

EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 5ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0006002-96.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: CAIO RODRIGO SILVA CARDOSO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES - RN18948 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO ESPECIAL (PERT). PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL DA RETOMADA DO PRAZO PRESCRICIONAL. EXCLUSÃO FORMAL DO CONTRIBUINTE. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. FUNDAMENTO AUTÔNOMO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO DESPROVIDO.

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Caio Rodrigo Silva Cardoso.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.