Carivaldo Souto Siqueira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 11/04/2023 a 23/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Carivaldo Souto Siqueira estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2017 e 2026. Localização: São Paulo, Bahia e Minas Gerais. Na publicação mais recente, o processo corre em 11ª Vara da Fazenda Pública. Também aparece como parte Megabmart Brinquedos e Presentes Ltda, Carivaldo Souto Siqueira. A última publicação localizada, de 01/09/2026, é uma decisão.

• Processo 0325121-55.2017.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 23/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cs3 Toys Comercio de Brinquedos e Artigos Infantis Ltda · Polo passivo: Cs3 Toys Comercio de Brinquedos e Artigos Infantis Ltda ME · Polo ativo: Estado de Minas Gerais
• Processo 5002533-32.2023.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 15/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cs3 Toys Comercio de Brinquedos e Artigos Infantis Ltda · Polo passivo: Cs3 Toys Comercio de Brinquedos e Artigos Infantis Ltda ME · Polo ativo: Estado de Minas Gerais
• Processo 5170109-18.2021.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 13/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Horizonte Toys Ltda · Polo ativo: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S A
• Processo 0794384-66.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Megabmart Brinquedos e Presentes Ltda
• Processo 4025657-62.2026.8.26.0001TJ de São Paulo · 12/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Gsouto Comercio de Brinquedos e Artigos Infantis Ltda · Polo passivo: Shopping Center Norte S A
• Processo 1014644-93.2021.8.26.0001TJ de São Paulo · 21/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Baby Kids Comercio de Artigos Infantis Ltda · Polo passivo: Bmart Baby Kids Comercio de Artigos Infantis Ltda · Polo ativo: Center Norte S A Construcao Empreendimentos Administracao e Participacao · Polo ativo: Shopping Center Norte S A
• Processo 8045220-59.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 10/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas
• Processo 4021995-90.2026.8.26.0001TJ de São Paulo · 22/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Gsouto Comercio de Brinquedos e Artigos Infantis Ltda · Polo ativo: Shopping Center Norte S A
• Processo 5235469-26.2023.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 10/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Horizonte Toys Ltda · Polo ativo: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S A
• Processo 4084811-05.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 20/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Bnova Comercio Ltda · Polo ativo: Companhia Zaffari Comercio e Industria
• Processo 8014122-53.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 27/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Maria Amelia de Salles Garcez Registrado A Civilmente Como Maria Amelia de Salles Garcez · Polo passivo: Salvador Shopping S A · Polo ativo: Souto Participacoes e Empreendimentos Eireli
• Processo 8002848-72.2022.8.05.0150TJ da Bahia · 13/04/2026 · Polo ativo
  Terceiro: A S · Terceiro: A Sociedade · Polo passivo: C S S · Terceiro: D D S L
• Processo 4004070-81.2026.8.26.0001TJ de São Paulo · 30/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Gsouto Comercio de Brinquedos e Artigos Infantis Ltda · Polo ativo: Shopping Center Norte S A
• Processo 1033592-83.2021.8.26.0001TJ de São Paulo · 24/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco Safra S A
• Processo 1502362-53.2019.8.26.0609TJ de São Paulo · 25/11/2025 · Polo passivo
• Processo 4063565-84.2025.8.26.0100TJ de São Paulo · 24/11/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S A
• Processo 8075966-38.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 21/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Maria Amelia de Salles Garcez Registrado A Civilmente Como Maria Amelia de Salles Garcez · Polo ativo: Salvador Shopping S A · Polo passivo: Souto Participacoes e Empreendimentos Eireli
• Processo 8003883-88.2019.8.05.0080TJ da Bahia · 04/11/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Megabmart Brinquedos e Presentes Ltda · Polo passivo: Souto Participacoes e Empreendimentos Eireli
• Processo 5007128-27.2019.4.03.6102TRF da 3ª Região · 26/05/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia Inmetro · Polo passivo: Riber Toys Comercio de Brinquedos Ltda Epp
• Processo 5001317-11.2017.4.03.6182TRF da 3ª Região · 11/04/2023 · Polo passivo

• Paulo Henrique Oliveira Pacheco Junior