Carlos Alberto Marinho Xavier
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Processos em TJAM
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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. As publicações vão de 24/02/2026 a 19/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0230785-09.2025.8.04.1000TJ do Amazonas · 19/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Carlene Paz Marinho · Polo passivo: Madalena Cavalcante Xavier · Polo ativo: Roosevelt Cordeiro Pereira de Melo · Polo ativo: Ruben Pereira de Melo Junior
- Processo 0041802-89.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 24/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado do Amazonas
Diante do exposto: a) RECEBO os autos redistribuídos por prevenção a este Juízo, nos termos dos movs. 8.1 e 11.1; b) DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça; c) DEFIRO a prioridade de tramitação, devendo a Secretaria efetuar as anotações necessárias no sistema; d) INDEFIRO, por ora, o pedido liminar de reintegração de posse, por se tratar de ação possessória de força velha, proposta mais de ano e dia após o esbulho afirmado na inicial, e por não estarem demonstrados, nesta fase, os requisitos da tutela de urgência do art. 300 do CPC, especialmente o perigo de dano atual e