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Carlos Alberto Rodrigues Pinto

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Carlos Alberto Rodrigues Pinto
7 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TRF1, TJPA, TJBA, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 1ª Região, TJ do Pará, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 22/11/2022 a 08/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 08/07/2026 · Processo 0718640-57.2016.8.14.0301

SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0718640-57.2016.8.14.0301 APELANTE: EMIDIO DO ROSARIO, CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO, FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOS, JOAO MONTEIRO DE OLIVEIRA, RUBEM MARTINS DA SILVA, MANOEL DOS ANJOS SOUSA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. Trata-se de PETIÇÃO DE NULIDADE / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id 32113215), protocolada por JOÃO MONTEIRO DE OLIVEIRA, em face da decisão

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