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Carlos Alexandre Soares Michalowski

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Carlos Alexandre Soares Michalowski
2 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR, CJF

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, CJF. As publicações vão de 02/03/2026 a 18/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · CJF · 02/03/2026 · Processo 5031484-39.2023.4.04.7001

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 5031484-39.2023.4.04.7001/PR REQUERIDO : CARLOS ALEXANDRE SOARES MICHALOWSKI ADVOGADO(A) : JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Regimento Interno da TNU (§2° do art. 15, c/c inciso VI do §6º do art. 16) e nos moldes da decisão anterior do Ministro Presidente da TNU no Processo n. 0039137-20.2024.4.05.8100, que conferiu idêntica solução a feito similar, devolvo estes autos à Turma Recursal de origem para sobrestamento processual até o julgamento do Tema n. 390 da TNU e para posterior confirmação

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
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