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Carlos Alves Rangel

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Carlos Alves Rangel
10 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 04/09/2025 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 0501290-82.2016.8.05.0271

Processo: 0501290-82.2016.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACUSADO: Aizamaque Oliveira Paes e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Diante da informação constante no id 579351012 e 579351009, EXPEÇA-SE mandado de intimação à testemunha IPC NAILTON, direcionando-o ao endereço informado. Valença-BA, data da assinatura digital. Documen

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