Carlos Augusto Duarte Rocha
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Processos em TJRS
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 16/07/2025 a 25/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5000500-37.2015.8.21.0020TJ do Rio Grande do Sul · 25/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Amelia Vianini Gulart · Polo ativo: Catarina dos Santos Ribeiro · Polo ativo: Guido Alaor Amaral Bones · Polo ativo: Jefferson Westphalen dos Passos
- Processo 5298956-35.2024.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 16/07/2025 · Polo ativo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000500-37.2015.8.21.0020/RS EXEQUENTE : LUCIA MARGARETE PADILHA ADVOGADO(A) : TIAGO EMILIO MEDEIROS (OAB RS061483) EXEQUENTE : AMELIA VIANINI GULART ADVOGADO(A) : MARCELO MEDEIROS (OAB RS067125) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934) ADVOGADO(A) : TIAGO EMILIO MEDEIROS (OAB RS061483) EXEQUENTE : LUIZ EDMUNDO ESTIGARRIBIA ADVOGADO(A) : TIAGO EMILIO MEDEIROS (OAB RS061483) EXEQUENTE : CARLOS AUGUSTO DUARTE ROCHA ADVOGADO(A) : MARCELO MEDEIROS (OAB RS067125) EXEQUENTE : CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : TIAGO EMILIO MEDEIROS (OAB