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Carlos Augusto Silva dos Santos

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Carlos Augusto Silva dos Santos
36 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRS, TJSP, TRT15, TRF1, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT15. As publicações vão de 15/02/2022 a 23/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 09/09/2026 · Processo 1027802-80.2026.4.01.3200

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1027802-80.2026.4.01.3200 AUTOR: CARLOS AUGUSTO SILVA DOS SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) Manifestar-se acerca da contestação e/ou documentos juntados pelo(s) réu(s), bem como sobre eventual proposta de acordo. (a.1) Caso haja aceitação da proposta de acordo, dev

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Outros nomes publicados
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