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Carlos Cesar Goncalves Costa

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Carlos Cesar Goncalves Costa

5 processos localizados

Processos em TJAP, TRF3

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amapá, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 05/08/2024 a 20/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 6000887-07.2026.8.03.0002TJ do Amapá · 20/07/2026 · Polo passivo
Terceiro: Andre Cavalcante do Carmo · Terceiro: Denner Guedes Fonseca · Terceiro: Emely Tayna · Terceiro: Hugo Jefferson Amaral de Azevedo
Processo 0001168-08.2025.8.03.0000TJ do Amapá · 22/10/2025 · Polo ativo
Polo ativo: 1 Carlos Cesar Goncalves Costa Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado do Amapa Agravado · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado do Amapa
Processo 0000681-38.2025.8.03.0000TJ do Amapá · 15/04/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Ministerio Publico do Estado do Amapa
Processo 5002408-61.2017.4.03.6110TRF da 3ª Região · 11/04/2025 · Polo ativo
Processo 0003776-13.2024.8.03.0000TJ do Amapá · 05/08/2024 · Polo ativo
Polo passivo: Ministerio Publico do Estado do Amapa

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 20/07/2026 · Processo 6000887-07.2026.8.03.0002

Processo Nº.: 6000887-07.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO: Apelação criminal apresentada no prazo legal (art. 593, CPP), já com as razões recursais. Recebo o recurso do condenado apenas em seu efeito devolutivo. Mantenho a sentença por seus próprios termos. Encaminhar os autos ao Ministério Público para oferecer contrarrazões, no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para regular processamento do recur

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Carlos Cesar Goncalves Costa.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.