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Carmen Cousino Casal

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Carmen Cousino Casal
2 processos localizados · Bahia

Processos em TRF1, TJBA

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 01/12/2025 a 10/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 10/08/2026 · Processo 1010501-05.2026.4.01.3400

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1010501-05.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARMEN COUSINO CASAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PEDRO CALEFI - PR98151 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Esta ação tem por objetivo a revisão de benefício previdenciário, mediante a aplicação dos tetos previstos nas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003. Portanto, o cerne da lide reside em apurar a ocorrência limitação ao teto do INSS na data da concessão do benefício p

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
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