ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Cassio Lima Fidelis da Silva

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Cassio Lima Fidelis da Silva
7 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJPA, TJRJ

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em TJ do Pará, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 17/10/2023 a 04/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 04/08/2026 · Processo 0803115-03.2026.8.14.0201

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ajuste firmado entre as partes durante a audiência de conciliação designada nos autos. O ordenamento jurídico prevê que as partes podem firmar acordo de vontade de maneira a resolver questões atinentes a seus próprios interesses, desde que o ajuste verse sobre objeto lícito, que os envolvidos sejam capazes e que não seja a forma defesa em lei (artigo 104 do Código Civil). Do exame do pacto celebrado verifico que não há qualquer óbice à sua homologação. O acordo se reveste das formalidades legais, tendo sido

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Cassio Lima Fidelis da Silva.
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.