Catarina Mendonca Santiago
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Processos em TJAM
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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. As publicações vão de 10/09/2025 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0601893-15.2022.8.04.4400TJ do Amazonas · 15/09/2026 · Polo ativoTerceiro: C M I Clinica Medica Ibirapuera S S Ltda · Terceiro: Clata Clinica de Anestesiologia e Terapia Antalgica Ltda · Terceiro: Cro Clinica Reparadora EM Oncologia · Polo passivo: Estado do Amazonas
- Processo 0002846-30.2019.8.04.4401TJ do Amazonas · 10/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Amazonas · Polo passivo: Municipio de Humaita
DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença referente à prestação de tratamento médico à menor C. M. S., portadora de malformação vascular (CID: D18.1). No evento 246.1, o Estado do Amazonas apresentou manifestação impugnando o bloqueio de verbas efetuado, sustentando o cumprimento regular da obrigação mediante a inclusão da parte no Programa de Tratamento Fora de Domicílio, com emissão de passagens aéreas e ajuda de custo. Alegou, ainda, inadequação quanto aos orçamentos apresentados em face do Tema 1.033 do STF e pugnou pela devolução dos saldos remanescentes informado
Nomes relacionados
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