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Celio Mauro Paula de Castro Junior

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Celio Mauro Paula de Castro Junior

7 processos localizados

Processos em TJAM

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. As publicações vão de 17/10/2025 a 22/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 0115545-69.2025.8.04.1000TJ do Amazonas · 22/07/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Manaus Ambiental SA
Processo 0086066-65.2024.8.04.1000TJ do Amazonas · 10/07/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Estado do Amazonas
Processo 0600195-03.2026.8.04.9001TJ do Amazonas · 20/03/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas · Polo passivo: Governador do Estado Amazonas
Processo 0596535-06.2024.8.04.0001TJ do Amazonas · 13/03/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Amazonas Distribuidora de Energia S A · Polo passivo: Amazonas Energia S A
Processo 0507518-56.2024.8.04.0001TJ do Amazonas · 02/03/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Adson da Silva Azevedo
Processo 0081981-36.2024.8.04.1000TJ do Amazonas · 16/02/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Estado do Amazonas
Processo 0201417-76.2024.8.04.0001TJ do Amazonas · 17/10/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Banco Master S A · Polo passivo: Pkl One Participacoes S A

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 13/03/2026 · Processo 0596535-06.2024.8.04.0001

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. VALIDADE DO TOI. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por consumidor contra sentença que julgou improcedente ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais, movida em face da Amazonas Energia S/A. O autor alegou a nulidade de procedimento de recuperação de consumo de energia elétrica e a cobrança indevida de R$ 1.823,31, argumentando não

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Celio Mauro Paula de Castro Junior.

Outros nomes publicados

Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.