STJ AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO
5001248-73.2023.4.03.6115
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgInt nos EDcl no AREsp 2937
11/06/2026
TJSP Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -
0027320-12.2013.8.26.0053
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Último andamento: Processo 0027320-12.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Celso Ri
10/06/2026
STJ SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEIT
0001184-76.2008.4.03.6115
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3225835/SP (2026/01358
01/06/2026
TJSP Foro 2 - Núcleo 4.0 - Unidade 2 - Núcleo 4
0019012-88.1999.8.26.0566
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Processo 0019012-88.1999.8.26.0566 (566.01.1999.019012) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
03/06/2026
TRF3 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto
0006896-84.2002.4.03.6106
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses
28/05/2026
TRF3 Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA
5001812-36.2021.4.03.6143
APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma Avenida Paulista, 1842, B
27/05/2026
TRF3 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto
0002311-64.1999.4.03.6115
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirâni
25/05/2026
TRF3 2ª Vara Federal de São Carlos
5000416-50.2017.4.03.6115
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado
25/05/2026
TRF3 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
0000012-60.2012.4.03.6115
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirâni
22/05/2026
TRF3 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
0001348-26.2017.4.03.6115
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirâni
20/05/2026
TRF3 2ª Vara Federal de Araçatuba
0005410-61.2002.4.03.6107
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, Vila
19/05/2026
TRF3 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto
5003360-25.2021.4.03.6102
MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirâni
15/05/2026
TJSP Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais -
0017500-02.2001.8.26.0566
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Processo 0017500-02.2001.8.26.0566 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de M
14/05/2026
TRF3 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto
5000476-18.2020.4.03.6115
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000476
13/05/2026
TRF3 2ª Vara Federal de São Carlos
0001816-49.2001.4.03.6115
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado
12/05/2026
TRF3 2ª Vara Federal de São Carlos
5000629-12.2024.4.03.6115
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado
12/05/2026
TRF3 2ª Vara Federal de São Carlos
0002267-35.2005.4.03.6115
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado
11/05/2026
TRF3 1ª Vara Federal de São Carlos
0001323-81.2015.4.03.6115
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado
11/05/2026
TJSP Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível
1000637-50.2021.8.26.0566
RENOVATóRIA DE LOCAçãO
Último andamento: Processo 1000637-50.2021.8.26.0566 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Via Vare
08/05/2026
TRF3 2ª Vara Federal de São Carlos
5000746-76.2019.4.03.6115
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado
06/05/2026
TJSP Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível
0002020-91.1995.8.26.0566
FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Último andamento: Processo 0002020-91.1995.8.26.0566 (566.01.1995.002020) - Falência de Empresários, Socieda
05/05/2026
TJSP Unidade de Processamento Judicial de Direi
0013964-22.1997.8.26.0566
APELAçãO CíVEL
Último andamento: DESPACHO Nº 0013964-22.1997.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser
04/05/2026
TRF3 Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA
5000289-86.2024.4.03.6109
APELAçãO CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma Avenida Paulista, 1842, B
16/06/2026
TRF3 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
0002966-36.1999.4.03.6115
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirâni
23/04/2026
TJMT 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS
1007774-06.2022.8.11.0004
MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Último andamento: ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS
17/06/2026
TJSP Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível
0002706-43.2019.8.26.0566
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Processo 0002706-43.2019.8.26.0566 (processo principal 0024846-18.2012.8.26.0566) - Cumpri
14/04/2026
TJSP Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Públi
0016299-77.1998.8.26.0566
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Processo 0016299-77.1998.8.26.0566 (566.01.1998.016299) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
09/04/2026
TRF3 1ª Vara Federal de São Carlos
0001447-21.2002.4.03.6115
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado
07/04/2026
TRF3 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto
5011611-90.2025.4.03.6102
Celso Rizzo × Parte não informada
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirâni
31/03/2026
TRF3 Gab. Vice Presidência
0002557-44.2000.4.03.6109
APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenc
17/06/2026
TJSP Foro de Limeira - 3ª Vara Cível
0010191-17.2023.8.26.0320
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Processo 0010191-17.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1003768-29.2020.8.26.0320) (proce
19/03/2026
TRF3 2ª Vara Federal de São Carlos
5000751-88.2025.4.03.6115
MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado
17/03/2026
TRF3 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
5000512-89.2022.4.03.6115
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirâni
03/03/2026
TJSP DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE
0284119-88.2025.8.26.0500
PRECATÓRIO
Último andamento: Processo 0284119-88.2025.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã
02/03/2026
TRF3 2ª Vara Federal de São Carlos
0000767-50.2013.4.03.6115
Celso Rizzo × Parte não informada
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado
27/02/2026
TJSP DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE
0206503-37.2025.8.26.0500
PRECATÓRIO
Último andamento: Processo 0206503-37.2025.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã
23/02/2026
TRF3 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto
0000442-02.2018.4.03.6115
EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirâni
12/02/2026
TRF3 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto
5002400-98.2019.4.03.6115
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirâni
04/02/2026
TRF3 1ª Vara Federal de São Carlos
0000475-51.2002.4.03.6115
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado
02/02/2026