Cesar Ricardo Souza Silva
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Processos em TJAM
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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. As publicações vão de 30/06/2025 a 21/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0128906-22.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Mrv Engenharia e Participacoes S A
- Processo 0000425-55.2013.8.04.3600TJ do Amazonas · 03/08/2026 · TerceiroTerceiro: Antonio Ricardo de Souza Silva Filho · Terceiro: Antonio Ricardo Souza da Silva · Terceiro: Celso Augusto Souza da Silva · Terceiro: Ione Souza de Almeida
- Processo 0100151-85.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 25/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Antonio Ricardo de Souza Silva Filho · Polo passivo: Camila da Silva Weecks · Polo passivo: Claudia Weecks · Polo passivo: Jose da Silva Weecks
- Processo 0045198-74.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 18/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0600564-41.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 20/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0600543-65.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 04/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0400307-92.2023.8.04.0001TJ do Amazonas · 02/04/2026 · Polo ativo
- Processo 0047022-68.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 27/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Mrv Engenharia e Participacoes S A
- Processo 0142088-12.2025.8.04.1000TJ do Amazonas · 30/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Telefonica Brasil S A
Vistos. Trata-se de ação sob o procedimento comum com pedido de tutela de urgência. Justiça Gratuita Concedo a gratuidade de justiça à parte autora, ao passo que a alegação de insuficiência de recursos financeiros deduzida por pessoa física ostenta presunção relativa de veracidade, a qual, na hipótese em comento, não é elidida por prova em sentido contrário, nos termos dos artigos 98 e 99, §3º, do Código de Processo Civil. Todavia, salienta-se que a gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário quanto à obrigação de arcar com os ônus originários de eventual sucumbência (despesas e h
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