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Charles Francisco de Souza

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Charles Francisco de Souza
16 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC, TJPE, TJRO, TJSP, TRF1, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJ de Rondônia, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 16/01/2024 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 18/08/2026 · Processo 0036224-84.2024.8.17.8201

Processo nº 0036224-84.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: CHARLES FRANCISCO DE SOUZA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que, diante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, a qual elaborou memória de cálculo apontando como devido o montante de R$ 53.688,46. Intimadas, as partes se manifestaram. O Estado de Pernambuco sustentou que a Contadoria teria utilizado data-base diversa daquela adotada pelas partes, defendendo o retorno dos autos para adequação dos cálculos. Por s

Nomes relacionados
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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.