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Cicero da Silva Soares

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Cicero da Silva Soares
18 processos localizados · Pernambuco

Processos em TJPE, SEEU, TJCE, TRT9, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Pernambuco, SEEU, Tribunal de Justiça do Ceará, TRT9. As publicações vão de 08/06/2021 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 06/08/2026 · Processo 0001249-28.2010.8.17.0570

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Gabinete do Des. Demócrito Reinaldo Filho QUARTA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001249-28.2010.8.17.0570 RECORRENTE: Cicero da Silva Soares RECORRIDO: Ministério Público do Estado de Pernambuco RELATOR: Des. Demócrito Reinaldo Filho PROCURADORA DE JUSTIÇA: Mariléa de Souza Correia Andrade DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO INTERROGATÓRIO POLICIAL. AUSÊNCIA DE DEFENSOR. PROCEDIMENTO INQUISITORIAL. PRESCINDIBILIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. PEDIDO DE IM

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