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Cicero Rainha de Oliveira

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Cicero Rainha de Oliveira

4 processos localizados

Processos em TJMT, TRF1

Processos por nome

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 23/06/2021 a 27/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 0032544-52.2011.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 27/03/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Antonio Carlos Carvalho de Sousa · Polo passivo: Claudete Antonieta Restani Kalinowski · Polo passivo: Clovis Antonio Pereira Fortes · Polo passivo: Dalvina Almeida Rios Vieira
Processo 0032137-46.2011.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 18/03/2025 · Polo passivo
Polo passivo: Antonio Carlos Carvalho de Sousa · Polo passivo: C A R K · Polo passivo: Clovis Antonio Pereira Fortes · Polo passivo: Dalvina Almeida Rios Vieira
Processo 1012704-92.2018.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 22/10/2024 · Polo ativo
Polo passivo: Glaudecir Duarte Preza ME · Polo ativo: Nirley da Silva Cavalcanti Oliveira
Processo 0017152-38.2015.4.01.3600TRF da 1ª Região · 23/06/2021 · Polo passivo

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso · 27/03/2026 · Processo 0032544-52.2011.8.11.0041

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 0032544-52.2011.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público em face de Leon Enrique Kalinowski Oliveira e Outros, todos qualificados nos autos. O processo foi extinto sem resolução do mérito em face da requerida Fundação Franco Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento. Além disso, foi determinada a citação do demandado José Geraldo de Vasconcelos Baracuy (Id. 218730107). O Espólio de Cícero Rainha de Oliveira

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Cicero Rainha de Oliveira.

Outros nomes publicados

Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.