Claudezer Magalhaes Dias
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Processos em TJRJ
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 10/02/2026 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0025980-63.2008.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cedae · Polo ativo: Eliana dos Santos Francisco · Polo ativo: Joao Pedro dos Santos Magalhaes Dias · Polo ativo: Josina Santos Magalhaes Dias
- Processo 0100827-43.2025.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 10/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae · Polo passivo: Eliana dos Santos Francisco · Polo passivo: Joao Pedro dos Santos Magalhaes Dias · Polo passivo: Josina Santos Magalhaes Dias
- Processo 0097511-22.2025.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 10/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae · Polo passivo: Eliana dos Santos Francisco · Polo passivo: Joao Pedro dos Santos Magalhaes Dias · Polo passivo: Josina Santos Magalhaes Dias
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100827-43.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0025980-63.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.01101176 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 AGDO: CLAUDEZER MAGALHÃ