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Claudio Eduardo Paula Alves

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Claudio Eduardo Paula Alves
10 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRT15, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT15, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 16/06/2025 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 27/08/2026 · Processo 1515286-85.2023.8.26.0050

Processo 1515286-85.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CLAUDIO EDUARDO PAULA ALVES - ) Verificada a voluntariedade e a legalidade do ato, homologo o acordo de não persecução penal, para que produza seus efeitos legais; 2) Procedam-se às devidas anotações e comunicações; 3) Aguarde-se o cumprimento da execução do acordo de não persecução penal para destinação de eventuais objetos apreendidos nos presentes autos. Sai o Réu ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intima

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Claudio Eduardo Paula Alves.
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.