Claudio Roberto Nunes de Oliveira
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Processos em TRF4
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Os processos localizados tramitam em TRF da 4ª Região. As publicações vão de 27/01/2026 a 17/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5046823-61.2025.4.04.7100TRF da 4ª Região · 17/07/2026 · Polo ativoParte: Ceab DJ Inss Sr3 · Polo passivo: OS Mesmos
- Processo 5002464-89.2026.4.04.7100TRF da 4ª Região · 27/01/2026 · Polo ativo
RECURSO CÍVEL Nº 5046823-61.2025.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : CLAUDIO ROBERTO NUNES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL SEVERO SCHIITES (OAB RS113866) ADVOGADO(A) : RAFAEL MADEIRA DA VEIGA (OAB RS103978B) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER EM PARTE do recurso da parte autora e, na parte conhecida, NEGAR-LHE PROVIMENTO e por DAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 14 de julho de 2026.
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