Cleber Augusto Santos dos Santos
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Os processos localizados tramitam em TRT4, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 10/10/2025 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5011536-86.2020.4.04.7108TRF da 4ª Região · 08/09/2026 · Polo passivoParte: Ceab DJ Inss Sr3
- Processo 0020222-81.2018.5.04.0305TRT4 · 28/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Amarildo Ribeiro Ferreira Junior · Polo passivo: Antonio Carlos Cardoso Goncalves · Polo ativo: Bruno Dias dos Anjos · Polo passivo: Claudio Andre da Silva
- Processo 0020781-38.2018.5.04.0305TRT4 · 10/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Eduardo Luiz Dieter Knackfuss · Polo passivo: Safe Service Servicos Ltda · Polo ativo: Uniao Federal Pgfn
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011536-86.2020.4.04.7108/ RS RELATORA : Juíza Federal GRAZIELA SOARES PRESIDENTE : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A) : RICARDO LUÍS LENZ TATSCH APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO : CLEBER AUGUSTO SANTOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA LIMA (OAB RS066115) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO RECONHECIMENTO DO TEMPO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE VIGILANTE NOS PERÍOD
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