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Cleusa Alves Pedreira

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Cleusa Alves Pedreira
12 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 11/08/2025 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026 · Processo 8001571-33.2025.8.05.0112

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001571-33.2025.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA REQUERENTE: CLEUSA ALVES PEDREIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ajuizado por CLEUSA ALVES PEDREIRA em face do ESTADO DA BAHIA, visando à implementação do Piso Nacional do Ma

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