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Cleverton Alves Carneiro

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Cleverton Alves Carneiro
6 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 10/01/2024 a 23/04/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 23/04/2026 · Processo 0002368-53.2026.8.16.0194

Autos nº. 0002368-53.2026.8.16.0194 I. A declaração de hipossuficiência econômica goza de presunção de veracidade quando deduzida exclusivamente por pessoa natural. No entanto, cuida-se de presunção relativa, que admite a produção de provas a fim de que o Juízo ateste a veracidade de seu conteúdo. Pensar de forma contrária seria imaginar que o magistrado estaria vinculado a deferir a benesse em todo caso sem poder analisar, em concreto, a situação econômica daquele que litiga em juízo. No caso em apreço, observa-se que a parte ré não informou sua profissão, não juntou comprovante de rendimento

Nomes relacionados
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