Clodoaldo de Freitas Vargas
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Os processos localizados tramitam em TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 09/12/2025 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5010369-18.2026.4.04.7110TRF da 4ª Região · 01/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
- Processo 5119944-90.2026.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · TerceiroTerceiro: Ariovaldo Couto da Silva · Terceiro: Cooperativa dos Pescadores Profissionais Artesanais Perola da Lagoa Coopesca Ltda · Polo ativo: Gilmar Silva de Freitas · Terceiro: Lisiane Bueno da Silva
- Processo 5000275-94.2020.8.21.0067TJ do Rio Grande do Sul · 21/08/2026 · Polo passivo
- Processo 5004639-24.2024.4.04.7101TRF da 4ª Região · 13/05/2026 · Polo passivo
- Processo 5007672-85.2025.4.04.7101TRF da 4ª Região · 09/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico Federal
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010369-18.2026.4.04.7110/RS AUTOR : CLODOALDO DE FREITAS VARGAS ADVOGADO(A) : CAROLINE CABALDI PEREIRA (OAB RS111359) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para promover a adequação do polo passivo, indicando o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para figurar como demandado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ilegitimidade passiva ação . Anoto que a jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais é pacífica no sentido de que a autarquia previdenciária possui legitimidade exclusiva para figurar no polo passivo em pedidos
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