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Cristiano Pantoja Dias

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Cristiano Pantoja Dias
3 processos localizados

Processos em TRT8, TJPA

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Os processos localizados tramitam em TRT8, TJ do Pará. As publicações vão de 18/06/2024 a 22/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 22/06/2026 · Processo 0807670-45.2026.8.14.0401

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0807670-45.2026.8.14.0401 SENTENÇA I – RELATÓRIO: Trata-se de Medidas Protetivas de Urgência requeridas, em sede policial, em favor de ELOANE VERUSKA BATISTA DAMASCENO em desfavor de CRISTIANO PANTOJA DIAS, com fundamento na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), em razão de fato registrado como perseguição (art. 147-A do Código Penal), ocorrido em 26/04/2026, e de histórico de violência doméstica relatado pela ofendida perante a Divisão Especializada no Atendimento à Mu

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
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