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Cristiano Simoes dos Santos

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Cristiano Simoes dos Santos
9 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TRT6, TJES, TJMG, TRT2, TJPE

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Os processos localizados tramitam em TRT6, TJ do Espírito Santo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRT2. As publicações vão de 03/05/2024 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Espírito Santo · 11/09/2026 · Processo 5019996-89.2026.8.08.0000

PROCESSO Nº 5019996-89.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: CRISTIANO SIMOES DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de CRISTIANO SIMÕES DOS SANTOS, apontando como autoridade coatora o Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Vila Velha/ES, nos autos da Ação Penal nº 5030730-91.2026.8.08.0035. Sustenta o impetrante, em síntese, (i) a ausência de fundamentação idônea e individualizada para a decretação da prisão preventiva; (ii) a incompatibilidade entre a tese de evasão

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