Dalvio Pina Leite

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 21/03/2025 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Dalvio Pina Leite estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 1983 e 2026. Localização: Bahia e 1ª Região. A última publicação localizada, de 10/09/2026, é uma decisão.

• Processo 0002131-29.1983.8.05.0001TJ da Bahia · 15/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adynita Ribeiro Santos · Polo ativo: Alcides Barreto dos Santos · Polo ativo: Diva Calasans Salles · Polo ativo: Estevina Acioly Silva Castellucci
• Processo 8003120-44.2023.8.05.0243TJ da Bahia · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Etevaldo Alves de Souza · Polo passivo: Joao Iverson Musskopf de Carvalho Registrado A Civilmente Como Joao Iverson Musskopf de Carvalho
• Processo 0015941-29.2010.8.05.0000TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alberto Libanio da Hora · Polo ativo: Ana Cartaxo Bastos Barreto Registrado A Civilmente Como Ana Cartaxo Bastos Barreto · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Carmem Dolores Passos Coni
• Processo 0000137-84.2011.8.05.0000TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Anahildes Souza Cordeiro Silva · Polo ativo: Augusto Juvenal Gomes · Polo ativo: Carmem Dolores Passos Coni · Polo ativo: Carmen Alves Dias
• Processo 0002508-39.2009.8.05.0243TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia S A · Polo passivo: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra Registrado A Civilmente Como Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra · Polo ativo: Mardete Medeiros Ramos Leite
• Processo 8015826-85.2018.8.05.0000TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Andrea Gusmao Santos Registrado A Civilmente Como Andrea Gusmao Santos · Polo ativo: Edvaldo Neri Damasceno · Polo ativo: Elizabete Araujo Cunha e Melo · Polo ativo: Enoch Barreto Nery
• Processo 0006055-62.1994.8.05.0001TJ da Bahia · 18/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alcides Barreto dos Santos
• Processo 1069067-58.2023.4.01.3300TRF da 1ª Região · 04/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0124345-89.2001.8.05.0001TJ da Bahia · 28/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Elena Lopez Perez · Polo passivo: Municipio de Seabra
• Processo 8019831-72.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 23/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia S A
• Processo 0002693-77.2009.8.05.0243TJ da Bahia · 13/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Lilyanne L Brenneisen Fernandes Alves · Polo passivo: Mardete Medeiros Ramos Leite
• Processo 0002702-39.2009.8.05.0243TJ da Bahia · 02/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Desenbahia · Polo passivo: Mardete Medeiros Ramos Leite · Polo ativo: Paulo Rocha Barra Registrado A Civilmente Como Paulo Rocha Barra
• Processo 1066898-35.2022.4.01.3300TRF da 1ª Região · 30/01/2026 · Polo passivo
• Processo 8028971-14.2018.8.05.0000TJ da Bahia · 18/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Ajuricaba Torres Negrao Reis · Polo ativo: Benito Miranda · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Edison Goes de Araujo
• Processo 8004171-59.2023.8.05.0124TJ da Bahia · 14/11/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Itaparica
• Processo 8003831-18.2023.8.05.0124TJ da Bahia · 07/11/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Itaparica
• Processo 8004172-44.2023.8.05.0124TJ da Bahia · 11/09/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Itaparica
• Processo 8003821-71.2023.8.05.0124TJ da Bahia · 02/09/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Municipio de Itaparica
• Processo 0000778-27.2008.8.05.0243TJ da Bahia · 13/08/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Manoel Francisco Neto · Polo passivo: Uilton Jose dos Santos · Polo passivo: Valda Alves de Souza
• Processo 1019047-34.2021.4.01.3300TRF da 1ª Região · 05/08/2025 · Polo passivo
• Processo 8003832-03.2023.8.05.0124TJ da Bahia · 30/07/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Itaparica
• Processo 8003824-26.2023.8.05.0124TJ da Bahia · 22/07/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Itaparica
• Processo 0004216-28.2019.8.05.0000TJ da Bahia · 21/03/2025 · Polo ativo

• Etevaldo Alves de Souza
• Joao Iverson Musskopf de Carvalho
• Alberto Libanio da Hora
• Carmem Dolores Passos Coni
• Cleia Andrade Barbosa
• Clovis Leonidas de Azevedo
• Dilce Lyrio Barretto
• Domingos Roberto de Souza Brito
• Edgard Beda Loureiro
• Adriana Gomes Martins Rena
• Anahildes Souza Cordeiro Silva
• Augusto Juvenal Gomes