Damasio Jammson dos Santos Oliveira
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 20/12/2023 a 27/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8124182-64.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho Registrado A Civilmente Como Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho
- Processo 0063792-61.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Celio Jose Silva Costa · Polo ativo: Charles Adriane Muniz Barreto · Polo ativo: Claudinei Portela dos Santos · Polo ativo: Claudio Nizara Gomes
- Processo 8164647-81.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adoniran Nunes Santos · Polo ativo: Jonas de Santana Oliveira
- Processo 0000130-15.2026.5.05.0551TRT5 · 22/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jader de Almeida Lopes · Polo passivo: Lopes Caetite Ltda
- Processo 0407951-11.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adelino Caldas Ribeiro · Polo ativo: Admilson Santos Silva · Polo ativo: Adriano Araujo dos Santos · Polo ativo: Ailson Soares Santana Junior
- Processo 8033262-76.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 06/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8124174-87.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 28/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0002305-67.2024.8.05.0141TJ da Bahia · 30/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Patricia Oliveira Vieira
- Processo 8178460-49.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 20/03/2026 · Polo ativo
- Processo 8001703-03.2025.8.05.0141TJ da Bahia · 16/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Dilson Porto dos Santos · Polo ativo: Gilmar Souza Frutuoso
- Processo 0057130-81.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 17/09/2025 · Polo ativoPolo ativo: Claudinei Portela dos Santos · Polo ativo: Claudio Cesar Sanches Palmito · Polo ativo: Claudio Leoncio Silva · Polo ativo: Claudio Roberto Nascimento Meira
- Processo 0082940-43.2025.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 26/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Alberto Santiago Silva · Polo ativo: Alexsandro Rodrigues Costa · Polo ativo: Arilson Cidade Santos · Polo ativo: Arlindo Lucio Florencio Figueiredo
- Processo 0413747-17.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 17/03/2025 · Polo ativoPolo ativo: Adalberto Roque Cerqueira Suzarte · Polo ativo: Adao Silva Morais · Polo ativo: Agnaldo Almeida Polvora · Polo ativo: Ailton Reboucas Barreto
- Processo 8019768-86.2022.8.05.0000TJ da Bahia · 20/12/2024 · Polo ativoPolo ativo: Dilson Porto dos Santos · Polo ativo: Gilmar Souza Frutuoso
- Processo 8028934-45.2022.8.05.0000TJ da Bahia · 11/11/2024 · Polo ativoPolo ativo: Adoniran Nunes Santos · Polo ativo: Jonas de Santana Oliveira
- Processo 8178454-42.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 17/10/2024 · Polo ativo
- Processo 8178447-50.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 20/12/2023 · Polo ativo
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8124182-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: DAMASIO JAMMSON DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO registrado(a) civilmente como ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei Federal nº 9.099/95. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Da análise dos declaratórios opostos tenho que não assiste qualquer razão ao embargante.
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