Daniel Florencio Pinheiro

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 15/12/2025 a 28/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Daniel Florencio Pinheiro estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2002 e 2013. Localização: Bahia.

• Processo 0116127-38.2002.8.05.0001TJ da Bahia · 28/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Augusto Passos de Assis · Polo ativo: Antonio Conceicao Carneiro · Polo ativo: Arthur Orlando de Santana · Polo ativo: Epitanio de Souza Neto
• Processo 0411127-95.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 15/12/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Augusto Passos de Assis · Polo passivo: Arthur Orlando de Santana · Polo passivo: Debora Cristina Bispo dos Santos Registrado A Civilmente Como Debora Cristina Bispo dos Santos · Polo passivo: Epifanio de Souza Neto

• Andre Luiz Mascarenhas Freire
• Antonio Augusto Passos de Assis
• Arthur Orlando de Santana
• Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes
• Epifanio de Souza Neto
• Everaldo Dias Santos