TJPE 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete
0013656-54.2024.8.17.2420
APELAçãO CíVEL
Último andamento: 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013656-54.2024.8.17.2420 APE
11/06/2026
TJPE 2ª Câmara Criminal - 2º Gabinete
0015931-53.2026.8.17.9000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete Des. Evandro Magalhães
11/06/2026
TJPE Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Gr
0023416-86.2025.8.17.2001
APELAçãO CíVEL
Último andamento: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESS
09/06/2026
TJPE Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas
0001989-66.2026.8.17.9480
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU Fórum
05/06/2026
TJPE Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos
0001990-51.2026.8.17.9480
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 2ª TURMA DA CÂMARA REGIONAL D
05/06/2026
TJPE 3ª Câmara Criminal - 2º Gabinete
0007460-25.2015.8.17.0370
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de
04/06/2026
TJPE Núcleo 4.0 2º Grau - ECECC - 2ª Turma - 2º
0014956-31.2026.8.17.9000
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Último andamento: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo 4.0 2º Grau - ECECC - 2ª Turma -
04/06/2026
TJPE 4ª Câmara Criminal - 1º Gabinete
0011643-62.2026.8.17.9000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Último andamento: 4ª CÂMARA CRIMINAL – 1º GABINETE HABEAS CORPUS Nº 0011643-62.2026.8.17.9000 PROCESSO ORIGI
29/05/2026
TJPE Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas
0002218-26.2026.8.17.9480
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Último andamento: 1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma Habeas Corpus n° 0002218-26.2026.8.17.9480 Autori
26/05/2026
TJPE 1ª Câmara Criminal - 1º Gabinete
0002052-53.2015.8.17.0370
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Último andamento: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - 1º Gabinete 1ª CÂM
22/05/2026
TJPE Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiv
0012887-26.2026.8.17.9000
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 6ª Câmara Cíve
22/05/2026
TJPE 4ª Câmara Criminal - 1º Gabinete
0056666-02.2024.8.17.9000
REVISãO CRIMINAL
Último andamento: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal Praça da República, s/n,
21/05/2026
TJPE 4ª Câmara Criminal - 1º Gabinete
0027802-51.2024.8.17.9000
REVISãO CRIMINAL
Último andamento: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - 1º Gabinete ÓRGÃO
21/05/2026
TJPE Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos
0000885-16.2023.8.17.5480
APELAçãO CRIMINAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - S
20/05/2026
TJPE 2ª Câmara Criminal - 2º Gabinete
0012380-65.2026.8.17.9000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete Des. Evandro Magalhães
11/05/2026
TJPE 2ª Câmara Criminal - 2º Gabinete
0011642-77.2026.8.17.9000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Último andamento: Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Evandro Magalhães Melo
08/05/2026
TJPE 3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete
0009082-79.2024.8.17.2810
APELAçãO CíVEL
Último andamento: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabin
06/05/2026
TJPE 1ª Câmara Criminal - 1º Gabinete
0008707-64.2026.8.17.9000
Daniel Junior × Parte não informada
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Último andamento: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Processo nº
05/05/2026
TJPE 1ª Câmara Criminal - 1º Gabinete
0009057-52.2026.8.17.9000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Último andamento: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Pro
05/05/2026
TJPE 2º Gabinete da 2ª Turma Justiça Eficiente
0048767-22.2024.8.17.8201
RECURSO INOMINADO CíVEL
Último andamento: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Gabinete da 2ª Turma Justiça Eficien
05/06/2026
STJ SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEIT
0001250-93.2026.8.17.9480
RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>RHC 239164/PE (2026/0207072-
28/05/2026
TJPE Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Gr
0001761-90.2023.8.17.5990
APELAçãO CRIMINAL
Último andamento: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência GABINET
23/04/2026
TJPE Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos
0001262-10.2026.8.17.9480
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 2ª TURMA DA CÂMARA REGIONAL D
16/04/2026
TJPE 3ª Câmara Criminal - 3º Gabinete
0000887-91.2026.8.17.9000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Terceiro Gabinete da Terceira Câmara Criminal (Ga
08/04/2026
STJ SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEIT
0000610-90.2026.8.17.9480
RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>RCD no RHC 236786/PE (2026/0
12/05/2026
STJ SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEIT
0014830-83.2023.8.17.9000
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3270476/PE (2026/02008
11/06/2026
TJPE Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Gr
0142661-28.2024.8.17.2001
APELAçãO CíVEL
Último andamento: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo
07/04/2026
TJPE 1ª Câmara Criminal - 3º Gabinete
0035925-04.2025.8.17.9000
REVISãO CRIMINAL
Último andamento: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal Praça da República, S/N,
10/03/2026
TJPE 2ª Câmara Criminal - 1º Gabinete
0000071-15.2025.8.17.5001
APELAçãO CRIMINAL
Último andamento: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - 1º Gabinete Praça
23/03/2026
TJPE 1ª Câmara Criminal - 3º Gabinete
0000113-07.2023.8.17.4590
APELAçãO CRIMINAL
Último andamento: 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO Nº 0000113-07.2023.8.17.4590 JUÍZO DE ORIGEM: Vara Única da Co
27/02/2026
TJSP UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de
4002102-13.2026.8.26.0099
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </heade
01/06/2026
TJPE 4ª Câmara Criminal - 1º Gabinete
0001290-60.2026.8.17.9000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Último andamento: ORGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0001290-60.2026.8.17.9000 IMPETRANTE:
26/02/2026
TJPE 1ª Câmara Criminal - 2º Gabinete
0000886-09.2026.8.17.9000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Último andamento: Primeira Câmara Criminal HABEAS CORPUS Nº 0000886-09.2026.8.17.9000 Processo originário: 0
24/02/2026
TJPE 2ª Câmara Criminal - 1º Gabinete
0009189-53.2020.8.17.0001
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Último andamento: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: 0009189-53.2020.8.17.0001 COMARCA DE ORIGEM: 1ª VARA DO TRIBUN
16/02/2026
TJPE Vara Única da Comarca de Pombos
0000104-88.2020.8.17.1150
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Último andamento: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pombos R I, Lo
27/02/2026
TJPE Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas
0000140-59.2026.8.17.9480
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Último andamento: 1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma Habeas Corpus nº 0000140-59.2026.8.17.9480 Autori
10/02/2026
TJPE Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Oli
0005578-73.2025.8.17.2990
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Último andamento: Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara do Tribunal do Júri da Comarca
21/04/2026
TJPE Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Gr
0043564-10.2024.8.17.9000
Daniel Junior × Parte não informada
REVISãO CRIMINAL
Último andamento: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência GABINET
17/06/2026
TJPE Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão
0027800-81.2024.8.17.9000
REVISãO CRIMINAL
Último andamento: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maran
08/01/2026
TJPE 2ª Câmara Criminal - 2º Gabinete
0050171-39.2024.8.17.9000
REVISãO CRIMINAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete Des. Evandro Magalhães
22/12/2025
+ 6 outros processos vinculados a Daniel Junior