09/06/2026
IntimaçãoTribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0023416-86.2025.8.17.2001 RECORRENTE(S): M. R. D. G. RECORRIDO(A): CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO Recurso especial interpo…
09/06/2026
IntimaçãoTribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0023416-86.2025.8.17.2001 RECORRENTE(S): M. R. D. G. RECORRIDO(A): CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO Recurso especial interpo…
19/03/2026
IntimaçãoTribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau cartris.pje@tjpe.jus.br 0023416-86.2025.8.17.2001 APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL APELADO(A): M. R. D. G. INTIMAÇÃO Por …
16/02/2026
IntimaçãoEmenta: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). PRESCRIÇÃO MÉDICA DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES. TERAPIA ALIMENTAR E ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO (AT). COBERTURA OBRIGATÓRI…
16/02/2026
IntimaçãoEmenta: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). PRESCRIÇÃO MÉDICA DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES. TERAPIA ALIMENTAR E ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO (AT). COBERTURA OBRIGATÓRI…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.