Daniel Melo Cruz

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TRT5, TRT23. As publicações vão de 30/05/2025 a 09/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Daniel Melo Cruz estão na Justiça Estadual e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 1998 e 2026. Localização: São Paulo, Santa Catarina e 5ª Região, Bahia. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma sentença.

• Processo 0061900-05.2007.5.05.0121TRT5 · 09/11/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Wilson Jesus de Franca · Polo passivo: Getulio Soares Santana
• Processo 1004075-02.2024.8.26.0236TJ de São Paulo · 04/11/2026 · Parte
  Polo ativo: Cooperativa de Credito Credicitrus
• Processo 1000272-36.2022.8.26.0315TJ de São Paulo · 28/10/2026 · Parte
  Polo passivo: Joao Paulo Pivetta Renosto
• Processo 0000845-14.2024.5.23.0038TRT23 · 20/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Domingos Ferreira Pinto · Polo ativo: EM Recuperacao Judicial Larc Construcoes Comercio e Servicos Ltda · Polo passivo: Engecenter Construtora e Incorporadora Ltda · Polo ativo: Maria de Lima Santana
• Processo 0053700-42.2007.5.16.0011TRT16 · 20/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Antonio Cesar dos Santos Outro · Polo ativo: Cartorio de Registro de Imoveis da Primeira Circunscricao de Luziania Goias · Polo ativo: Fausto Peres · Polo passivo: Jose Benedito Garcia
• Processo 0000506-64.2024.8.26.0315TJ de São Paulo · 25/09/2026 · Parte
  Polo passivo: Marcos Ricci · Polo ativo: Supermercados Marcon Ltda
• Processo 1012387-79.2018.8.26.0008TJ de São Paulo · 22/09/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Antonio Marcelo Coro · Polo passivo: Samiflex Cabos Especiais Eireli ME · Polo passivo: Samiflex Cabos Especiais Ltda
• Processo 1000032-95.2020.8.26.0451TJ de São Paulo · 22/09/2026 · Parte
  Polo ativo: Condominio Residencial Nova Vida Iii · Polo ativo: Condominio Residencial Vida Nova Iii
• Processo 0002524-19.2020.8.26.0438TJ de São Paulo · 17/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Leonardo Carvalho Thomasini
• Processo 0017756-15.1999.8.26.0048TJ de São Paulo · 14/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Armindo de Almeida Batista
• Processo 1012066-10.2022.8.26.0071TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Reinaldo Aparecido Bardeli · Polo passivo: Rodrigo Cesar de Oliveira
• Processo 0006917-50.2020.8.26.0223TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Parte
  Polo ativo: Robervania Carvalho Vieira
• Processo 0003168-49.2025.8.26.0223TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Parte
  Polo passivo: Harold D Almeida Eireli
• Processo 1000269-47.2023.8.26.0315TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Parte
  Polo passivo: Luiz Antonio Chiquito
• Processo 0004005-57.2023.8.26.0229TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Parte
  Polo passivo: Pdg Companhia Securitizadora · Polo passivo: Pdg Incorporadora Construtora Urbanizadora e Corretora Ltda · Polo passivo: Sao Clemente Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Polo ativo: Wilson Martins de Oliveira
• Processo 0000326-92.2018.5.05.0024TRT5 · 04/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: All Trip Viagens e Turismo Ltda ME · Polo passivo: Cesar Roberto Santos Oliveira · Polo passivo: DF Patrimonial Ltda · Polo passivo: Gdk S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 1001922-74.2022.8.26.0653TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Espolio de Fabio Aparecido Picinato · Polo passivo: Fabio Aparecido Picinato · Polo ativo: Jose Roberto Romano Felipe · Terceiro: Lucas Muller Borges
• Processo 1035269-26.2020.8.26.0053TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0004964-85.2018.8.26.0590TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Parte
  Polo passivo: Hiperion Logistica Ltda · Terceiro: Jakson Santos de Jesus · Polo ativo: Jose Valmir da Silva Santos · Terceiro: Ricardo Silva dos Santos
• Processo 0003129-05.2024.8.16.0049TJ do Paraná · 28/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Merquezedec de Paula Caetano · Polo ativo: Municipio de Astorga PR
• Processo 0003586-14.2010.8.05.0088TJ da Bahia · 28/08/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Levino Teixeira Sobrinho · Polo ativo: Rodrigo Fernandes Cardoso Registrado A Civilmente Como Rodrigo Fernandes Cardoso
• Processo 0000844-16.2013.5.05.0038TRT5 · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aar Servicos de Engenharia Ltda · Polo passivo: Antonio Arruti Rey · Polo passivo: Aratu Oleo e Gas S A · Polo passivo: Bwrt Brazil World Rally Team Esportes Ltda ME
• Processo 0014212-73.2025.8.26.0576TJ de São Paulo · 26/08/2026 · Parte
  Polo ativo: Jacira Lopes · Polo passivo: Luiz Carlos Turato
• Processo 1100845-14.2023.8.26.0100TJ de São Paulo · 21/08/2026 · Parte
  Polo ativo: Nexoos Sociedade de Emprestimo Entre Pessoas S A
• Processo 0000952-81.2025.8.26.0590TJ de São Paulo · 21/08/2026 · Parte
  Polo ativo: Condominio Edificio Benedito Calixto
• Processo 0001401-64.2014.5.23.0006TRT23 · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Benedito Sergio de Castro Braga · Polo ativo: Eduardo Schneider Roberta Aparecida Iarossi Araujo · Polo ativo: Elmo Lamoia de Moraes · Polo passivo: Juracy Maria de Campos Braga
• Processo 1000983-70.2024.8.26.0315TJ de São Paulo · 13/08/2026 · Parte
  Polo passivo: Agape Solucoes Hidraulicas Ltda · Polo ativo: Assis Leonardi Comercio de Tubos e Conexoes Ltda
• Processo 0025798-31.2022.8.26.0506TJ de São Paulo · 12/08/2026 · Parte
  Polo ativo: Elidio Ramos Filho · Polo ativo: Espolio de Elidio Ramos Filho · Polo passivo: Sebastiao Domiciano
• Processo 3003456-88.2013.8.26.0441TJ de São Paulo · 07/08/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Espolio Maria Cecilia Rondon de Oliveira · Polo passivo: Esrael Masculi · Polo ativo: Maria Cecilia Rondon de Oliveira · Terceiro: Nilson Yoshio Kubagawa
• Processo 2027316-46.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 05/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Amanda Cabral Ferreira · Polo passivo: Antonio Roberto Costa dos Santos Representante de Sheila Adriana Souza Santos · Polo passivo: Associacao dos Proprietarios do Loteamento Residencial Raizes · Polo ativo: Dmv Empreendimentos Imobiliarios Ltda
• Processo 1037312-28.2016.8.26.0100TJ de São Paulo · 31/07/2026 · Parte
  Polo ativo: Condominio Edificio Guaruja Beach · Terceiro: Diedro Construtora e Incorporadora Ltda · Terceiro: Dimitrios Ioannis Goulios · Terceiro: Telma Dora Goulios
• Processo 1008168-82.2018.8.26.0344TJ de São Paulo · 31/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Condominio Marrocos Residenciais Casablanca · Polo ativo: Marrocos Residenciais Casablanca
• Processo 1000642-88.2023.8.26.0344TJ de São Paulo · 30/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Conjunto Habitacional Sao Bento I · Polo passivo: Joao Paulo Antunes de Oliveira
• Processo 0002828-76.2026.8.16.0182TJ do Paraná · 30/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Parana
• Processo 0002639-31.2014.8.26.0315TJ de São Paulo · 28/07/2026 · Parte
  Polo passivo: Marcos Roberto Beline · Polo passivo: Marcos Roberto Belini
• Processo 0130514-28.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Robson da Silva Nascimento · Polo passivo: Sniper Armas e Municao · Polo passivo: Thiago de Miranda Carvalho
• Processo 1000158-56.2025.8.26.0424TJ de São Paulo · 13/07/2026 · Parte
  Polo ativo: Cooperativa de Credito de Livre Admissao Campos Gerais Sicredi Campos Gerais · Polo ativo: Cooperativa de Credito Poupanca e Investimento Campos Gerais Grande Curitiba Vale do Ribeira e Forca dos Ventos
• Processo 1500153-46.2019.8.26.0081TJ de São Paulo · 06/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Fazenda Publica Municipal de Adamantina SP · Polo passivo: Luzia Cordeiro Pechinin 27303855840
• Processo 0000769-23.2022.8.26.0653TJ de São Paulo · 02/07/2026 · Terceiro
  Terceiro: Anderson Jose Fagundes · Terceiro: Reinaldo Roque da Silva Santos
• Processo 1002154-90.2024.8.26.0629TJ de São Paulo · 24/06/2026 · Terceiro
• Processo 0705097-74.2019.8.07.0010TJ do DF e Territórios · 15/06/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Belarmino Jose Alves Filho · Polo ativo: Condominio CL 105 Lote G
• Processo 1015436-86.2017.8.26.0001TJ de São Paulo · 12/06/2026 · Parte
  Polo passivo: Albeza Industria e Comercio Ltda · Polo passivo: Albeza Industria e Comercio Ltda Epp · Polo passivo: Benjamin Castelluber · Polo passivo: Maria Apparecida Castelluber
• Processo 1008178-62.2021.8.26.0590TJ de São Paulo · 03/06/2026 · Parte
  Polo ativo: Condominio Residencial Sao Vicente II
• Processo 0035858-16.2012.8.26.0344TJ de São Paulo · 03/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Associacao de Ensino de Marilia Ltda Unimar · Polo passivo: Domingas Modelli Olea · Polo passivo: Espolio de Ubaldo Olea · Polo passivo: Maria Thereza Modelli Olea
• Processo 1013234-03.2024.8.26.0451TJ de São Paulo · 01/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef · Polo passivo: Claudia Lima · Polo ativo: Condominio Edificio Prime America Residencial · Polo passivo: Prime America Residencial Empreendimento Imobiliario Spe Ltda
• Processo 0002617-04.2014.5.02.0052TRT2 · 26/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jose Ricardo da Silva Bastos · Polo passivo: Lins Chopp Pizzas e Grill Ltda Epp · Polo ativo: Maria Francielma Evangelista Melo · Polo ativo: Ministerio Publico Federal
• Processo 0018704-82.2011.8.26.0032TJ de São Paulo · 21/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Aparecida de Fatima Vieira Bacchiega · Polo passivo: Julio Cesar Bacchiega · Polo passivo: Moacir Jose Bacchiega · Polo passivo: Neuza Negrini Bacchiega
• Processo 4000023-82.2025.8.26.0653TJ de São Paulo · 18/05/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Jose Mauricio Cavalheiro
• Processo 1000640-30.2024.8.26.0653TJ de São Paulo · 18/05/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Joe Luiz Catapani Junior
• Processo 0020921-60.2022.8.26.0114TJ de São Paulo · 08/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Sociedade de Abastecimento de Agua e Saneamento S A Sanasa Campinas
• Processo 0000955-46.2012.5.05.0131TRT5 · 16/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Sindicato dos Trab NA Ind da Const Civil de Camacari · Polo passivo: Thomas Magnus Construcoes Ltda · Polo passivo: Thomas Magnus Incorporacoes Ltda
• Processo 0016510-06.2022.8.26.0071TJ de São Paulo · 16/04/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Francisco Jose Guglielmi Ranieri · Polo passivo: Jakef Engenharia e Comercio Ltda · Terceiro: Maria Teresa Miceli Kerbauy · Polo passivo: Milton Jose Kerbany
• Processo 4010181-81.2025.8.26.0562TJ de São Paulo · 10/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Delta Air Lines Inc · Polo ativo: Jessica Fernanda Silva da Cunha · Polo passivo: Tam Linhas Aereas S A
• Processo 0003896-52.2024.8.26.0344TJ de São Paulo · 07/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Associacao Comercial e de Inovacao de Marilia · Polo ativo: Associacao Comercial e de Inovacao de Marilia Acim
• Processo 0000074-46.2013.5.04.0201TRT4 · 30/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1a Vara Empresarial da Comarca da Bahia · Polo ativo: Claudia Maria D Almeida Horta · Polo ativo: Eduardo Santos de Quadros · Polo ativo: Evanilson Coelho dos Santos
• Processo 0009280-73.2023.8.26.0071TJ de São Paulo · 18/03/2026 · Polo passivo
• Processo 0102016-38.2025.8.26.9061TJ de São Paulo · 26/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Joseli Damasceno Abib
• Processo 4000180-60.2026.8.26.0058TJ de São Paulo · 18/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Alice Toledo Anastacio · Polo passivo: Lance Alienacoes Virtuais Ltda · Polo ativo: Sebastiao Osni Anastacio
• Processo 0303046-20.2018.8.24.0075TJ de Santa Catarina · 04/11/2025 · Parte
  Polo passivo: Edna da Silva Espindola · Polo passivo: Higor dos Santos Oliveira
• Processo 1006076-04.2022.8.26.0438TJ de São Paulo · 21/10/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Cipla Industria de Materiais de Construcao SA · Polo ativo: Massa Falida de Cipla Industria de Materiais de Construcao S A
• Processo 5003248-10.2025.8.24.0052TJ de Santa Catarina · 27/08/2025 · Parte
  Polo ativo: Marcia Isabel Gan
• Processo 0000635-17.2000.8.24.0008TJ de Santa Catarina · 19/08/2025 · Parte
  Polo passivo: Amelio Luiz Zancanaro · Polo passivo: Eliane Maria Bellani · Terceiro: Sino Participacoes e Administracao Ltda Epp
• Processo 0300399-57.2018.8.24.0235TJ de Santa Catarina · 08/08/2025 · Parte
  Polo ativo: Marcelo Celuppi Ltda · Polo passivo: Rodrigo Guaragni
• Processo 0312563-60.2017.8.24.0018TJ de Santa Catarina · 04/08/2025 · Parte
  Polo passivo: Canal Representacoes Ltda · Polo passivo: Kaline Velho Canal de Oliveira · Polo passivo: Michael Prates de Oliveira · Polo passivo: Miguel Angelo Breda Canal
• Processo 0300754-92.2017.8.24.0044TJ de Santa Catarina · 22/07/2025 · Parte
  Polo ativo: Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Vale Sicoob Credivale SC · Polo passivo: Geovani Klein Mazon
• Processo 0009327-57.2023.8.26.0100TJ de São Paulo · 16/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Ana Paula Coutinho · Polo passivo: Aptar Gestao Empresarial Ltda · Polo passivo: Ativa Comercial Hospitalar Ltda · Polo passivo: Ativos S A Sec de Cred Fin
• Processo 1035350-42.2018.8.26.0506TJ de São Paulo · 02/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Aparecida de Lourdes Boareto · Polo ativo: Condominio Residencial do Jardim Wilson Tony Quadra IV
• Processo 1025379-04.2016.8.26.0506TJ de São Paulo · 02/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Ari Granvile · Polo passivo: Elaine Cristina de Carvalho Rodrigues · Polo ativo: Ilza Muniz Barbosa · Polo passivo: Marcos Elias Rodrigues
• Processo 1002698-22.2022.8.26.0638TJ de São Paulo · 02/06/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Prefeitura Municipal de Tupi Paulista
• Processo 1002205-45.2022.8.26.0638TJ de São Paulo · 02/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Egh Empreendimentos Ltda · Polo ativo: Prefeitura Municipal de Tupi Paulista
• Processo 1000757-40.2023.8.26.0076TJ de São Paulo · 02/06/2025 · Polo passivo
• Processo 0013853-69.1999.8.26.0048TJ de São Paulo · 02/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Saepi Ltda Soc Administradora de Empreen e Participacoes Imob
• Processo 0008507-58.1998.8.26.0506TJ de São Paulo · 02/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Benedito Cirino Junior · Parte: Claudionor Eugenio de Olvieira · Polo passivo: Espolio de Lilia Maria Serra de Mattos · Polo ativo: Kleyder Borges Ribeiro
• Processo 0007691-33.2021.8.26.0001TJ de São Paulo · 02/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Ilidio di Giovanni · Polo passivo: Val Dreams Viagens e Turismo Ltda · Polo passivo: Valderes di Giovanni Boro
• Processo 0003512-71.2022.8.26.0405TJ de São Paulo · 02/06/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Elisa Aparecida dos Santos Farah · Polo ativo: Fulvio Pedro Farah · Polo passivo: Geo Construtora Ltda · Polo passivo: Jardim da Gloria Empreendimento S A
• Processo 0001473-60.2012.8.26.0629TJ de São Paulo · 02/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Duka Embalagens Ltda · Polo ativo: Refama Fomento Mercantil Ltda
• Processo 0001092-32.2024.8.26.0629TJ de São Paulo · 02/06/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Alexandre Scatena Faria · Polo ativo: Angelo Roberto Scatena · Polo passivo: Dioneia Martins Scatena · Polo ativo: Domingos Scatena
• Processo 0000620-17.2022.8.26.0430TJ de São Paulo · 02/06/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Manoel Neves Ribeiro · Polo passivo: Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliarios S A NA Pessoa do Seu Representante Legal
• Processo 1002994-21.2014.8.26.0704TJ de São Paulo · 30/05/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Condominio Quintas do Morumbi · Polo passivo: Eliana Nogueira Zambon · Polo passivo: Erick Fieldler de Moraes · Polo passivo: Fernanda Pennino Graciano
• Processo 0104453-93.2007.8.26.0004TJ de São Paulo · 30/05/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Espolio de Fabio Foster · Polo passivo: Vera Lucia Gredinare Foster

• Leonardo Carvalho Thomasini
• Roberta Pereira dos Santos
• Armindo de Almeida Batista
• Reinaldo Aparecido Bardeli
• Rodrigo Cesar de Oliveira
• Robervania Carvalho Vieira