Daniel Oliveira Conceicao Gomes
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Processos em TRT5
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Os processos localizados tramitam em TRT5. As publicações vão de 07/10/2024 a 18/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0000595-43.2023.5.05.0029TRT5 · 18/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Instituto Nacional de Tecnologia e Saude · Polo passivo: Ints Instituto Nacional de Amparo A Pesquisa Tecnologia e Inovacao NA Gestao Publica · Polo passivo: Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia · Polo ativo: Uniao Federal Pgf
- Processo 0000143-49.2026.5.05.0022TRT5 · 17/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Fetracom Base Federacao Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras NA Ind da Construcao e do Mobiliario Nos Estados da Bahia e Sergipe · Polo passivo: Floripark Empreendimentos e Servicos Ltda · Polo passivo: MS Servicos de Construcoes Participacoes e Investimentos Ltda
- Processo 0079900-11.2006.5.05.0017TRT5 · 30/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adriano Machado Barbosa · Polo passivo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo ativo: Marcelo Marques Saar · Polo ativo: Sindicato dos Trab do Ramo Quimico Petroquimico Plasticos Fertilizantes e Terminais Quimicos do Estado da Bahia Sindiquimica
- Processo 0000022-58.2015.5.05.0005TRT5 · 30/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Filipe Santos Baqueiro Cerqueira · Polo passivo: Livraria Cultura S A
- Processo 0001219-26.2017.5.05.0022TRT5 · 07/10/2024 · Polo ativoPolo ativo: Alberto Matos Oliveira · Polo passivo: L I R Comercio Varejista de Eletrodomesticos Ltda · Polo passivo: Lojas Insinuante S A · Polo passivo: Luiz Carlos dos Santos Batista
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: CLAUDIO KELSCH TOURINHO COSTA AP 0000595-43.2023.5.05.0029 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 003d045 proferido nos autos. Vistos etc.. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos pelo Reclamante/Reclamado, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior arguiç
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