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Danielle de Souza Pereira

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Danielle de Souza Pereira
20 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJMT, TJRJ, TJPA, TJBA, TRT2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ de Mato Grosso, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ do Pará. As publicações vão de 01/09/2023 a 17/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 31/08/2026 · Processo 0550554-05.2016.8.05.0001

Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por ALEXANDRA DE LIMA PALMEIRA E OUTROS em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS e PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, partes devidamente qualificadas nos autos (ID 250026852). A questão de competência deve ser analisada preliminarmente, por se tratar de matéria de ordem pública, não sujeita à preclusão e que pode ser reconhecida de ofício pelo magistrado a qualquer tempo, nos termos do artigo 64 do Código de Processo Civil. O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em sessão realizada em 23 de julho de 2025, a

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Danielle de Souza Pereira.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.