STJ COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUI
2254421-48.2025.8.26.0000
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3247145/SP (2026/01667
10/06/2026
STJ SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEIT
0226872-06.2026.3.00.0000
HABEAS CORPUS
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 1104194/RJ (2026/
17/06/2026
STJ AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO
5016159-61.2025.4.02.0000
RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>EDcl nos RHC 230734/RJ (2026
09/06/2026
TRF2 SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
5008326-55.2026.4.02.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Último andamento: <p align="center" >Processo sigiloso</p><br/><p align="center" >Para visualização do docum
18/06/2026
TJMG Vara Criminal e da Infância e da Juventude
5002250-95.2026.8.13.0704
EMBARGOS DE TERCEIRO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí /
04/06/2026
STJ AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO
0364719-21.2024.3.00.0000
CONFLITO DE COMPETêNCIA
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>EDcl no AgInt no CC 208586/R
18/06/2026
STJ SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEIT
0741474-66.2022.8.07.0001
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3259399/DF (2026/01852
16/06/2026
TJDFT 6ª Vara Criminal de Brasília
0026553-27.2014.8.07.0001
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Último andamento: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCR
20/05/2026
TJPE 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca
0000087-02.2019.8.17.2730
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª V
19/05/2026
TRT10 Vara do Trabalho do Gama - DF
0001915-14.2018.5.10.0111
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do T
18/05/2026
TJGO Cidade Ocidental - Vara de Família e Suces
5180633-77.2026.8.09.0164
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Último andamento: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
20/05/2026
TJDFT Juizado de Violência Doméstica e Familiar
0701918-27.2022.8.07.0011
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Último andamento: Determino, pois, o arquivamento definitivo destes autos eMANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS, c
01/05/2026
TJDFT Vara de Falências, Recuperações Judicias,
0709160-61.2022.8.07.0003
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Último andamento: Número do processo: 0709160-61.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O
29/04/2026
STJ SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEIT
0007017-65.2017.8.07.0020
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg nos EDcl no AREsp 28070
25/05/2026
STJ AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO
0424000-68.2025.3.00.0000
HABEAS CORPUS
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>HC 1048137/MG (2025/0424000-
23/04/2026
STJ SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECI
0470244-89.2024.3.00.0000
HABEAS CORPUS
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>RO no AgRg no AgRg no HC 967
22/04/2026
TJSP São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional d
0012630-28.2024.8.26.0041
EXECUçãO DA PENA
Último andamento: Processo 0012630-28.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - HENRIQUE RODRIGUEZ G
13/04/2026
TJDFT 2ª Vara Criminal do Gama
0710242-95.2020.8.07.0004
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Último andamento: De ordem do MM. Juiz, DR. ROMERO BRASIL DE ANDRADE, intimo JORGE LUIZ BARRETO CHAVES, VALD
16/03/2026
TJDFT 2ª Vara Criminal de Samambaia
0713579-33.2022.8.07.0001
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Último andamento: Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) foi agendada para o
05/03/2026
TJSP Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Var
0065322-50.2019.8.26.0050
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Último andamento: Processo 0065322-50.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação /
24/03/2026
TJDFT 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
0702206-45.2026.8.07.0007
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Último andamento: Em razão disso, declino da competência para processar e julgar esta demanda para a Vara de
16/02/2026
TRF1 4ª Vara Federal Criminal da SJTO
1007625-98.2023.4.01.4300
PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CR
16/02/2026
TRF1 2ª Vara Federal Criminal da SJAM
1017474-96.2023.4.01.3200
ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Último andamento: Seção Judiciária do Amazonas 2ª Vara Federal Criminal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔN
13/02/2026
TRF1 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ba
0003992-61.2015.4.01.3303
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Último andamento: Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA I
11/02/2026
TRF6 Secretaria Única das Varas Criminais com J
1000416-31.2020.4.01.3800
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Último andamento: <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </heade
14/10/2025
TJDFT 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública
0002537-21.2015.8.07.0018
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Var
23/01/2026
STM Secretaria Judiciária
7000264-31.2025.7.00.0000
EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Último andamento: <html><head><meta><style></style></head><body><article> <header><div></div><div></div></he
10/09/2025
TJDFT 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
0043516-88.2016.8.07.0018
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZ
13/01/2026
STJ SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEIT
0492339-79.2025.3.00.0000
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>TutAntAnt 751/SP (2025/04923
19/12/2025
TRF1 1ª Vara Federal Cível da SJDF
1043469-30.2022.4.01.3400
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO EL
04/12/2025
TRF1 1ª Vara Federal Cível da SJDF
1043446-84.2022.4.01.3400
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO EL
04/12/2025
TRF1 1ª Vara Federal Cível da SJDF
1043450-24.2022.4.01.3400
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO EL
04/12/2025
TRF1 1ª Vara Federal Cível da SJDF
1043444-17.2022.4.01.3400
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO EL
04/12/2025
TRF1 1ª Vara Federal Cível da SJDF
1043451-09.2022.4.01.3400
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO EL
04/12/2025
TRF1 1ª Vara Federal Cível da SJDF
1043464-08.2022.4.01.3400
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO EL
04/12/2025
TRF1 1ª Vara Federal Cível da SJDF
1043470-15.2022.4.01.3400
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO EL
02/12/2025
TRF1 1ª Vara Federal Cível da SJDF
1043443-32.2022.4.01.3400
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO EL
02/12/2025
TRF1 1ª Vara Federal Cível da SJDF
1043468-45.2022.4.01.3400
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO EL
02/12/2025
TRF1 2ª Vara Federal Cível da SJDF
0036197-90.2008.4.01.3400
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Último andamento: Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 0036197-90.2008.4.0
01/12/2025
TRF1 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJD
1055641-33.2024.4.01.3400
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de
17/06/2026