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Danyel Denys Menezes de Sousa

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Danyel Denys Menezes de Sousa
61 processos localizados · Ceará

Processos em TJCE, TJPE, TJBA, TJPB, TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Ceará, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Justiça da Bahia, TJ da Paraíba. As publicações vão de 19/10/2022 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 11/09/2026 · Processo 0201242-98.2024.8.06.0301

SENTENÇA Processo n.º: 0201242-98.2024.8.06.0301 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Homofobia Autor, Ministério Público e Autoridade Policial: Justiça Pública e outros Réu: Arnaldo de Sousa Almeida I. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público, com fundamento no incluso inquérito policial, aviou denúncia contra Arnaldo de Sousa Almeida, a quem imputa a prática do tipo penal do art. 2º-A, caput, da Lei nº. 7.716/1989. Narra a denúncia: [....] Consta no Inquérito Policial em epígrafe que, no dia 21 de Abril de 2023, por volta das 23h30min, no estabelecimento "Churrascaria

Nomes relacionados
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