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David dos Santos Magalhaes

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David dos Santos Magalhaes
11 processos localizados

Processos em TJMS, TJRO, TJMT, TRF3

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso do Sul, TJ de Rondônia, TJ de Mato Grosso, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 16/06/2023 a 17/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso do Sul · 17/08/2026 · Processo 0918788-29.2020.8.12.0001

Deverá o(a) credor(a) emendar o pedido de cumprimento de sentença, apresentando planilha de cálculo com observância da Emenda Constitucional nº 113/2021, onde a partir de 9/12/2021 aplica-se somente a SELIC. O prazo é o de 15 dias para emenda e o desatendimento implicará indeferimento. Intime-se. Cumpra-se.

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
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