David Fagundes Santos
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ de Sergipe. As publicações vão de 14/03/2025 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 2019168-09.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 28/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: MM Engenharia e Construcoes Ltda
- Processo 1002419-73.2026.8.13.0471TJ de Minas Gerais · 29/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: MM Engenharia e Construcoes Ltda
- Processo 0001545-03.2025.8.25.0085TJ de Sergipe · 11/09/2025 · Polo ativoPolo ativo: Anderson Junior de Souza Santos · Polo ativo: Mario de Jesus Santos · Polo ativo: Thatiana de Jesus Santos
- Processo 0002837-26.2025.8.25.0084TJ de Sergipe · 14/03/2025 · Polo ativoPolo ativo: Anderson Junior de Souza Santos · Polo ativo: Mario de Jesus Santos · Polo ativo: Thatiana de Jesus Santos
Agravo de Instrumento Nº 2019168-09.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas RELATORA : Desembargadora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GROSSI ANDRADE AGRAVANTE : DAVID FAGUNDES SANTOS ADVOGADO(A) : ISADORA CLARA MAGALHÃES DE SOUZA (OAB MG201630) EMENTA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. INDÍCIOS DE AUSÊNCIA DE REPASSE DAS CONSIGNAÇÕES PELA EMPREGADORA. CONTROVÉRSIA SOBRE A ORIGEM DO INADIMPLEMENTO. TUTELA DE URGÊN