Debora Assumpcao de Carvalho
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Processos em TJRJ
Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 19/03/2025 a 10/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0947443-74.2024.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 10/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Andrea do Nascimento Costa · Polo passivo: Diogo Marinho de Carvalho · Polo ativo: Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Roberta de Mendonca Dutra Ferreira
- Processo 0947931-29.2024.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 19/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio de Janeiro
- Processo 0842110-70.2023.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 19/03/2025 · Polo passivoPolo ativo: Estado do Rio de Janeiro · Polo ativo: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro Rioprevidencia
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0947443-74.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0947443-74.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2026.00061484 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: