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Decio Moreira de Souza Filho

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Decio Moreira de Souza Filho
1 processo localizado

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Os processos localizados tramitam em TJ do Espírito Santo. A publicação mais recente é de 27/02/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Decio Moreira de Souza Filho estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2013. Localização: Espírito Santo. A última publicação localizada, de 27/02/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Espírito Santo · 27/02/2026 · Processo 0008931-09.2013.8.08.0011

DECISÃO Defiro o requerimento de concessão da Assistência Judiciária Gratuita em favor de FLÁVIA VIEIRA DE SOUZA AMORIM e FERNANDA VIEIRA DE SOUZA SIMMER, nos termos da lei, haja vista a declaração de hipossuficiência e a ausência de elementos que a infirmem. Em relação ao…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Decio Moreira de Souza Filho.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Decio Moreira de Souza Filho?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Espírito Santo.

Que tipo de processo envolve Decio Moreira de Souza Filho?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Decio Moreira de Souza Filho?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.