Decio Moreira de Souza Filho
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Os processos localizados tramitam em TJ do Espírito Santo. A publicação mais recente é de 27/02/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Decio Moreira de Souza Filho estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2013. Localização: Espírito Santo. A última publicação localizada, de 27/02/2026, é uma decisão.
- Processo 0008931-09.2013.8.08.0011TJ do Espírito Santo · 27/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ademir Felipe da Silva de Souza · Polo ativo: Bianca Depretti de Souza · Polo ativo: Fernanda Vieira de Souza Simmer · Polo ativo: Flavia Vieira de Souza Amorim
DECISÃO Defiro o requerimento de concessão da Assistência Judiciária Gratuita em favor de FLÁVIA VIEIRA DE SOUZA AMORIM e FERNANDA VIEIRA DE SOUZA SIMMER, nos termos da lei, haja vista a declaração de hipossuficiência e a ausência de elementos que a infirmem. Em relação ao…
Nomes relacionados
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Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Decio Moreira de Souza Filho?
Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Espírito Santo.
Que tipo de processo envolve Decio Moreira de Souza Filho?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Decio Moreira de Souza Filho?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Roney Nunes Rocha
- Luiz Henrique Bianchessi
- Denise Diele Alves de Sousa
- Layse Kelly de Oliveira Lins
- Benedito Vicente Roque Filho
- Francisco Pacifico de Souza Filho
- Gabriel de Lion Gimenes
- Eunice Marques da Silva de Sousa
- Eurea Lucia de Souza Fillizola
- Charles Wilson Donizath Bovo
- Orphelina da Conceicao Domingos
- Maria Aparecida Correa Fonseca do Nascimento
- Processo 5441756-77.2025.8.09.0051 · 11/09/2026
- Processo 5015968-24.2024.8.13.0707 · 27/02/2026
- Processo 0008420-49.2006.8.19.0011 · 06/07/2026
- Processo 1086766-19.2024.4.01.3400 · 30/10/2025
- Processo 5001746-81.2018.4.03.6104 · 02/07/2026
- Processo 0061881-72.2025.4.05.8100 · 26/06/2026