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Deibson Franca dos Santos

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Deibson Franca dos Santos
4 processos localizados

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Os processos localizados tramitam em TJ de Rondônia. As publicações vão de 17/10/2023 a 10/02/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Rondônia · 10/02/2026 · Processo 7054222-30.2025.8.22.0001

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo n. 7054222-30.2025.8.22.0001 RÉU: DEIBSON FRANCA DOS SANTOS, CPF xxx.994.xxx-03, brasileiro, nascido aos 11.02.1990, filho de Dilva Aparecida de Frana e Alirio Amancio dos Santos. atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Citar o acusado acima mencionado para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 CPP). Poderá arguir preliminares, teses defensivas, oferecer documentos e arrolar até 8 (oito) testemunhas (art. 396-A c.c art. 532, ambos do CPP). Se o acusado não apresentar a defesa preliminar ou constitu

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