Deiseane Pereira Pinheiro
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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. A publicação mais recente é de 31/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0695142-30.2025.8.04.1000TJ do Amazonas · 31/03/2026 · Polo passivoParte: Thaiane Nascimento Freitas
Forte nos argumentos expostos e acatando a bem lançada manifestação ministerial, hei por bem declarar extinta a punibilidade de Deiseane Pereira Pinheiro, relativamente às infrações penais dos arts. 129, caput, e 147, ambos do CPB, em face da retratação tácita da representação anteriormente ofertada pela vítima. Decorrido o prazo para a interposição de eventual recurso, sem inconformismo, arquivem-se os autos, dando-se baixa, em seguida, mediante as cautelas de estilo, nos competentes registros. Sem custas. P. R. I.
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Deiseane Pereira Pinheiro.
- Amilton de Farias
- Ana Maria Freitas de Moura Camargo
- Jerfson Souza Ramos
- Rejane Bezerra de Carvalho Santos
- Maria Aparecida de Albuquerquer Braga Goes
- Cleiton Nunes Conceicao
- Rafael Firmiano Bispo Oliveira
- Josue Emeliano Bezerra
- Luis Antonio Thiago
- Monica Samyla Silva Mendes
- Ivone Bruzese Soares da Silva
- Eduarda Brito Braz