Delza Nascimento dos Santos
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 27/07/2026 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0018726-58.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Graziela Figueiredo Costa · Polo ativo: Leonizio Mauricio dos Santos · Polo passivo: Petronio Primo Coelho
- Processo 8140967-09.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 27/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Flavia Nascimento dos Santos Batista · Polo ativo: Marco Antonio Nascimento dos Santos Batista
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0018726-58.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: DELZA NASCIMENTO DOS SANTOS e outros Advogado(s): APELADO: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. Advogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO, KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA ACORDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA SECURITÁRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ENGAVETAMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO DE PREMISSA FÁTICA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRET
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