Denilson Ferreira de Jesus
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Processos em TJBA, TJMG, TRT9, TRF6, TRF1, TRT3
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRT9, TRF da 6ª Região. As publicações vão de 07/04/2025 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 6006840-80.2026.4.06.9999TRF da 6ª Região · 16/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social
- Processo 5002044-29.2025.8.13.0086TJ de Minas Gerais · 09/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0001318-24.2026.8.05.0250TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativo
- Processo 1043411-65.2024.4.01.3300TRF da 1ª Região · 31/08/2026 · Polo ativo
- Processo 8001291-18.2024.8.05.0235TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo passivoTerceiro: Henrique Santos Abdon Razoni
- Processo 0303485-83.2014.8.05.0080TJ da Bahia · 23/04/2026 · TerceiroPolo ativo: Devanildes Novaes de Oliveira · Terceiro: Domingos Moreira de Jesus · Terceiro: Geraldino Souza Santos Filho · Terceiro: Herdeiro S de Lourival Santos Filho
- Processo 0010384-09.2026.5.03.0032TRT3 · 17/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jupter Atacadista Ltda
- Processo 5001953-36.2025.8.13.0086TJ de Minas Gerais · 01/12/2025 · Polo ativo
- Processo 5002375-79.2023.8.13.0086TJ de Minas Gerais · 04/11/2025 · Polo ativo
- Processo 0003589-11.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 29/09/2025 · Polo ativo
- Processo 0003279-46.2025.5.09.0000TRT9 · 12/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
- Processo 0001672-34.2017.5.09.0014TRT9 · 07/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos · Polo ativo: Miguel Antonio Miniello · Polo ativo: Ministerio Publico do Trabalho · Polo ativo: Uniao Federal Pgf
PROCESSO Nº: 5002044-29.2025.8.13.0086 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: DENILSON FERREIRA DE JESUS CPF: XXX.XXX.XXX-XX RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO Da prova testemunhal A parte autora requereu a produção de prova oral em AIJ, consistente na oitiva de testemunhas, para comprovar a qualidade de segurado especial, em complementação da prova documental já produzida. Antes de se analisar esse pedido, é importante frisar que inexiste prova tarifada em sede de Direito Previdenciário, sendo autor