Denis Charles de Araujo Maciel
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Processos em TJAM
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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. As publicações vão de 10/04/2026 a 29/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0000849-62.2018.8.04.5301TJ do Amazonas · 29/06/2026 · ParteParte: A Sociedade · Polo passivo: Elzimar Mendes do Nascimento · Parte: Juvenildo de Medeiros Alves · Parte: Luiz Alberto Lopes Amorim
- Processo 0452997-98.2023.8.04.0001TJ do Amazonas · 10/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Anderson Alves Moreira · Polo passivo: Deyvis Leite Barbosa · Parte: Felipe Carvalho de Melo · Polo passivo: Luan Alves Moreira
SENTENÇA Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato n˚. 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022. Vistos e etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em mov. 35.1 contra ELZIMAR MENDES DO NASCIMENTO como incurso na pena do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, pela prática do(s) seguinte(s) fato(s) delituoso(s): Consta dos inclusos autos que, no dia 22/0 8/2018, por volta das 20 h 20min, na Rua Valter Pires, Bairro da Fonte, em Lábrea/AM, o denunciado EL ZIMAR MENDES DO NASCIMENTO vendeu 0 4 (quatro) porções da droga vulgarmente conhecida por cocaína, pesando 0.060 g