Desembargador Jose Ribamar Oliveira

Os processos localizados tramitam em TJ do Piauí. As publicações vão de 25/10/2023 a 01/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Desembargador Jose Ribamar Oliveira estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2022 e 2024. Localização: Piauí. A última publicação localizada, de 01/07/2026, é uma pauta de julgamento.

• Processo 0756946-36.2024.8.18.0000TJ do Piauí · 01/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Assembleia Legislativa do Estado do Piaui · Polo passivo: Estado do Piaui
• Processo 0763774-82.2023.8.18.0000TJ do Piauí · 17/04/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Desembargador Joao Gabriel Furtado Baptista
• Processo 0753024-55.2022.8.18.0000TJ do Piauí · 25/10/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Petrus Cavalcante de Araujo Costa Agravante · Polo ativo: 1 Petrus Cavalcante de Araujo Costa Embargante · Polo ativo: 1 Petrus Cavalcante de Araujo Costa Recorrente · Polo passivo: 2 Estado do Piaui Agravado

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