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Domingos Nonato Almeida Belem

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1 pessoa identificada

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Domingos Nonato Almeida Belem

7 processos localizados

Processos em TJPA, TRF1

Processos por nome

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 21/06/2021 a 06/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 0906920-94.2025.8.14.0301TJ do Pará · 06/08/2026 · Polo ativo
Processo 0817725-06.2022.8.14.0301TJ do Pará · 22/06/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Afonso Vidinha Barbalho · Polo passivo: Alberto Santos da Paixao · Polo passivo: Alcyr Ubirajara Perea Freitas · Polo passivo: Andre Luiz Monteiro Castro
Processo 0884891-50.2025.8.14.0301TJ do Pará · 11/11/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Igepps Instituto de Gestao Previdenciaria e de Protecao Social do Estado do Para
Processo 0872131-06.2024.8.14.0301TJ do Pará · 14/04/2025 · Polo ativo
Polo ativo: Afonso Alves Rodrigues · Polo ativo: Afonso Jose Soares de Souza · Polo ativo: Almir Pantoja da Costa · Polo ativo: Ana Claudia Guimaraes Mota
Processo 0802138-71.2022.8.14.0000TJ do Pará · 20/06/2024 · Polo ativo
Polo ativo: Ana Lucia Silva do Rosario · Polo ativo: Andre Domingos Angrisani Bricio · Polo ativo: Andre Luiz Monteiro Castro · Polo ativo: Angela Xavier Bruce de Souza
Processo 0031985-15.2008.8.14.0301TJ do Pará · 06/10/2023 · Polo ativo
Polo ativo: Helio Jose Morais Araujo · Polo ativo: Jaime Trindade Modesto · Polo ativo: Katia do Socorro Macedo dos Santos · Polo ativo: Lairson Pereira Vulcao
Processo 0010075-09.2019.4.01.3900TRF da 1ª Região · 21/06/2021 · Polo passivo

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 22/06/2026 · Processo 0817725-06.2022.8.14.0301

RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0817725-06.2022.8.14.0301 RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDOS: AFONSO VIDINHA BARBALHO e OUTROS REPRESENTANTES: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ (OAB/PA 17.842) e CLÉBIA DE SOUSA COSTA (OAB/PA 13.915) DESPACHO Verifico que, após a prolação dos acórdãos recorridos e antes do exame de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, o Estado do Pará apresentou exceção de pré-executividade de ID 34767976, na qual sustenta a inexigibilidade do título executivo. Consi

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Domingos Nonato Almeida Belem.

Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.