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Donizethe Ferraz Bueno da Silva

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Donizethe Ferraz Bueno da Silva

6 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 10/07/2025 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 1090676-75.2024.8.26.0053TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Municipio de Sao Paulo · Polo passivo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo
Processo 1069996-93.2022.8.26.0100TJ de São Paulo · 26/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Adriana Ferraz dos Santos · Polo passivo: Ana Maria Bueno · Polo passivo: Benedito Rubino · Polo passivo: Clodomar de Lima Paiva Bernardo
Processo 1121160-68.2020.8.26.0100TJ de São Paulo · 18/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Iracy Perreira Rubino · Polo passivo: Joao Ferraz Bueno · Polo passivo: Luiza Rosa Rubino · Polo passivo: Margarete Avila Bernardo
Processo 1007850-72.2020.8.26.0007TJ de São Paulo · 06/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Adriana Ferraz dos Santos · Polo passivo: Ana Maria Bueno · Polo passivo: Brookfield Sao Paulo Empreendimentos Imobiliarios S A · Polo ativo: Herbert de Paiva Bernardo
Processo 2057782-57.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 03/03/2026 · Polo ativo
Polo ativo: 1 Donizethe Ferraz Bueno da Silva Agravante · Polo passivo: 2 Municipio de Sao Paulo Agravado · Polo passivo: Municipio de Sao Paulo
Processo 0108170-72.2025.8.26.9061TJ de São Paulo · 10/07/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Municipio de Sao Paulo

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Processo 1090676-75.2024.8.26.0053

DESPACHO Nº 1090676-75.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: Município de São Paulo - Rcrda/Rcrte: Donizethe Ferraz Bueno da Silva - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema nº 1.217, da sistemática de repercussão geral, em que se discute, à luz dos artigos 1º, 5º, XXII, 22, IV, 24, I, 30, II, III, e 146, III, b, da Constituição Federal, a aplicabilidade do entendimento firmado no Tema 1.062 (ARE 1.216.078-RG, Rel. Min. Dias Toffoli) aos casos em que lei municipal estabeleça índice de correção monetária e taxa de juros de mora i

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Donizethe Ferraz Bueno da Silva.

Outros nomes publicados

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