Ducarme Soares Chaves
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Processos em TJMG
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Processo 0010858-69.2025.4.05.8300 · TRF da 5ª Região
- Rubineide Soares de Carvalho Rosas polo ativo
Resumo do processo
Advogados
- Bruno de Albuquerque Baptista OAB 19805/PE
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 19/10/2026 | Intimação | Intimação |
PODER JUDICIÁRIO 29ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010858-69.2025.4.05.8300 AUTOR: RUBINEIDE SOARES DE CARVALHO ROSAS ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA - PE19805 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 107, do Provimento 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, esclarecer a forma de recebimento dos créditos (RPV ou Precatório), ciente que os honorários contratuais integram o requisitório do autor. Jaboatão dos Guararapes, data da movimentação.
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0010858-69.2025.4.05.8300?
No TRF da 5ª Região (órgão julgador: 29ª Vara Federal Pe).
Qual é a classe e o assunto do processo 0010858-69.2025.4.05.8300?
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.
Quem são as partes do processo 0010858-69.2025.4.05.8300?
Polo ativo: Rubineide Soares de Carvalho Rosas.
Quem são os advogados do processo 0010858-69.2025.4.05.8300?
Bruno de Albuquerque Baptista (OAB 19805/PE).
Processo 1107663-08.2025.8.13.0024 · TJ de Minas Gerais
- Fernanda Isoni de Paiva polo ativo
Resumo do processo
Linha do tempo
- Baixa Definitiva
- Trânsito em julgado
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Outras Decisões
- Indeferimento da petição inicial
- Gratuidade da Justiça
- Mero expediente
- Conclusãopara julgamento
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- PetiçãoPetição (outras)
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Conclusãopara despacho
- Remessaoutros motivos
- Expedição de documentoCertidão
- Ato ordinatório
- DocumentoCertidão
- Recebimento
- Remessaoutros motivos
- Inclusão no Juízo 100% Digital
- Distribuiçãosorteio
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- Processo 5001754-61.2021.8.13.0148 TJ de Minas Gerais · Procedimento Comum Cível
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 1107663-08.2025.8.13.0024?
No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte).
Quando o processo 1107663-08.2025.8.13.0024 foi distribuído?
Em 16/12/2025. Até agora são 6 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 1107663-08.2025.8.13.0024?
“Baixa Definitiva”, em 25/06/2026.
Qual a situação do processo 1107663-08.2025.8.13.0024?
Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 1107663-08.2025.8.13.0024?
Procedimento Comum Cível; assunto: Superendividamento.
Quem são as partes do processo 1107663-08.2025.8.13.0024?
Polo ativo: Fernanda Isoni de Paiva.
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 15/07/2026 a 16/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Ducarme Soares Chaves estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2019 e 2026. Localização: Minas Gerais. A última publicação localizada, de 10/09/2026, é uma intimação.
- Processo 1012618-56.2026.8.13.0245TJ de Minas Gerais · 16/11/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Digio S A
- Processo 1012603-87.2026.8.13.0245TJ de Minas Gerais · 16/11/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
- Processo 1012597-80.2026.8.13.0245TJ de Minas Gerais · 16/11/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
- Processo 1012584-81.2026.8.13.0245TJ de Minas Gerais · 16/11/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
- Processo 1012580-44.2026.8.13.0245TJ de Minas Gerais · 16/11/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
- Processo 1012035-71.2026.8.13.0245TJ de Minas Gerais · 03/11/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg S A
- Processo 1011774-09.2026.8.13.0245TJ de Minas Gerais · 28/10/2026 · Polo ativo
- Processo 1011773-24.2026.8.13.0245TJ de Minas Gerais · 28/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg S A
- Processo 1009523-18.2026.8.13.0245TJ de Minas Gerais · 10/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
- Processo 1009342-17.2026.8.13.0245TJ de Minas Gerais · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
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body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009523-18.2026.8.13.0245/MG RELATOR : GUSTAVO CESAR SANT ANA AUTOR : DUCARME SOARES…
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Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Ducarme Soares Chaves?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Que tipo de processo envolve Ducarme Soares Chaves?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Ducarme Soares Chaves?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Processo 0010858-69.2025.4.05.8300 · 30/07/2026
- Processo 3009045-35.2026.8.19.0042 · 04/09/2026
- Processo 1107663-08.2025.8.13.0024 · 28/05/2026
- Processo 5033304-28.2023.8.08.0024 · 15/12/2025
- Processo 5001488-84.2026.4.03.6106 · 15/07/2026
- Processo 5002506-67.2025.4.02.5116 · 25/09/2025