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Ducarme Soares Chaves

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Ducarme Soares Chaves
13 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG

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Processo 0010858-69.2025.4.05.8300 · TRF da 5ª Região

  • Rubineide Soares de Carvalho Rosas polo ativo
TribunalTRF da 5ª Região
Órgão julgador29ª Vara Federal Pe
ClasseCumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0010858-69.2025.4.05.8300 tramita no TRF da 5ª Região (órgão julgador: 29ª Vara Federal Pe). É uma ação da classe Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 19/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
19/10/2026IntimaçãoIntimação
19/10/2026 · Intimação · Intimação · 29ª Vara Federal Pe

PODER JUDICIÁRIO 29ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010858-69.2025.4.05.8300 AUTOR: RUBINEIDE SOARES DE CARVALHO ROSAS ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA - PE19805 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 107, do Provimento 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, esclarecer a forma de recebimento dos créditos (RPV ou Precatório), ciente que os honorários contratuais integram o requisitório do autor. Jaboatão dos Guararapes, data da movimentação.

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0010858-69.2025.4.05.8300?

No TRF da 5ª Região (órgão julgador: 29ª Vara Federal Pe).

Qual é a classe e o assunto do processo 0010858-69.2025.4.05.8300?

Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0010858-69.2025.4.05.8300?

Polo ativo: Rubineide Soares de Carvalho Rosas.

Quem são os advogados do processo 0010858-69.2025.4.05.8300?

Bruno de Albuquerque Baptista (OAB 19805/PE).

Página do processo

Processo 1107663-08.2025.8.13.0024 · TJ de Minas Gerais

  • Fernanda Isoni de Paiva polo ativo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgador19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
ClasseProcedimento Comum Cível
AssuntoSuperendividamento
GrauPrimeiro grau
Distribuição16/12/2025
Tempo de tramitação6 meses
Movimentações28
Última movimentação25/06/2026

Resumo do processo

O processo 1107663-08.2025.8.13.0024 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível, com assunto Superendividamento. Foi distribuído em 16/12/2025 e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 28 movimentações; a mais recente, “Baixa Definitiva”, em 25/06/2026. Entre os atos registrados: 2 petições, 2 despachos, 1 citação ou intimação, 1 decisão. Tempo de tramitação até agora: 6 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (18)
  • Baixa Definitiva
  • Trânsito em julgado
  • Decurso de Prazo
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Outras Decisões
  • Indeferimento da petição inicial
  • Gratuidade da Justiça
  • Mero expediente
  • Conclusãopara julgamento
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • PetiçãoPetição (outras)
2025 (10)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Conclusãopara despacho
  • Remessaoutros motivos
  • Expedição de documentoCertidão
  • Ato ordinatório
  • DocumentoCertidão
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Inclusão no Juízo 100% Digital
  • Distribuiçãosorteio

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 1107663-08.2025.8.13.0024?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte).

Quando o processo 1107663-08.2025.8.13.0024 foi distribuído?

Em 16/12/2025. Até agora são 6 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 1107663-08.2025.8.13.0024?

“Baixa Definitiva”, em 25/06/2026.

Qual a situação do processo 1107663-08.2025.8.13.0024?

Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 1107663-08.2025.8.13.0024?

Procedimento Comum Cível; assunto: Superendividamento.

Quem são as partes do processo 1107663-08.2025.8.13.0024?

Polo ativo: Fernanda Isoni de Paiva.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 15/07/2026 a 16/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Ducarme Soares Chaves estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2019 e 2026. Localização: Minas Gerais. A última publicação localizada, de 10/09/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 10/09/2026 · Processo 1009523-18.2026.8.13.0245

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009523-18.2026.8.13.0245/MG RELATOR : GUSTAVO CESAR SANT ANA AUTOR : DUCARME SOARES…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Ducarme Soares Chaves?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Que tipo de processo envolve Ducarme Soares Chaves?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Ducarme Soares Chaves?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.